Política
Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar para idoso com câncer envolvido no 8 de janeiro
Ouça este conteúdo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jaime Junkes, um professor aposentado de 69 anos condenado a cumprir 14 anos de pena por sua participação nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
O pedido de domiciliar foi baseado no estado de saúde fragilizado de Junkes, que luta contra um câncer de próstata em estágio avançado, além de outras comorbidades, incluindo problemas cardíacos.
Argumentos da defesa e decisão do STF
Apesar do quadro clínico delicado de Junkes, a defesa não conseguiu apresentar provas suficientes para justificar a mudança para prisão domiciliar. Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a concessão da prisão domiciliar, argumentando que não havia comprovação da excepcionalidade da situação que justificasse a flexibilização das normas do sistema penitenciário.
Em sua decisão de 21 de março, o ministro destacou que o STF considera a ausência de elementos concretos que permitissem uma exceção à regra prevista no artigo 117 da Lei de Execuções Penais. Moraes também observou que os documentos médicos apresentados pela defesa estavam sem data cronológica, o que impediu a comprovação da gravidade da situação de saúde de Junkes.
Filho de Lula com Marisa fica irritado após pai dizer que madrasta Janja “não é dona de casa”
Líder do Governo compartilha vídeo antigo como se fosse da manifestação de Boulos e é acusado de espalhar fake news
