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Na última semana, a divulgação de uma lista de benefícios fiscais por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) gerou um grande debate no país.
O programa, criado pelo governo federal para auxiliar empresas afetadas pela pandemia de Covid-19, tem gerado controvérsia devido aos valores altos de benefícios fiscais recebidos por artistas e influenciadores digitais, muitos dos quais não atuam diretamente no setor de eventos.
De acordo com os dados revelados, pelo menos 70 milhões de reais foram direcionados a grandes nomes, incluindo artistas e influenciadores, através de benefícios fiscais.
Entre os beneficiados estão cantores renomados e empresários como Felipe Neto, que, com sua empresa Play9, recebeu 14,3 milhões de reais do programa.
Embora a Play9 não seja uma produtora de eventos, a justificativa apresentada por Neto foi de que a empresa está inserida no rol de CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) contemplados pela Lei Perse.
Outros artistas que recebem benefícios fiscais e o impacto disso
Outros nomes de peso, como Simone Mendes e Ludmilla, foram citados com valores que somam milhões. No entanto, a lista levantou críticas, especialmente por parte de setores que alegam que os recursos deveriam ser destinados exclusivamente a empresas diretamente ligadas à produção de eventos.
Após o aumento das críticas, o Congresso Nacional aprovou, no início de 2024, mudanças significativas no programa, limitando o valor do benefício fiscal a 15 bilhões de reais para todos os beneficiados. Além disso, foi estabelecido que algumas atividades não poderão mais usufruir do benefício, incluindo serviços de hospedagem, transporte turístico e exploração de museus.