A recente regulamentação da reforma tributária, sancionada nesta quarta-feira (16), levantou preocupações sobre o impacto nos impostos do Brasil, um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) médio de 28%, superando a Hungria, que atualmente aplica uma alíquota de 27%.
Com isso, o Brasil se aproximaria do topo da lista dos países com os maiores impostos do mundo. No entanto, uma “trava de alíquota” foi implementada no texto aprovado para impedir que essa alíquota ultrapasse 26,5%.
O impacto do maior imposto para o Brasil
A criação desse mecanismo, que limita a alíquota geral do IVA, visa controlar o impacto da reforma e garantir que a carga tributária não sofra grandes variações. Embora o contribuinte médio possa se assustar com a previsão de um imposto médio de 28%, a proposta da reforma tem como objetivo manter a carga tributária estável, sem aumentos ou reduções significativas.
A “trava” funciona exatamente como seu nome sugere: ela impede que a alíquota ultrapasse o limite de 26,5%, uma medida que busca balancear o peso do imposto para a população.
Com o texto sancionado, o Brasil passa a enfrentar um cenário de ajuste fiscal em que a reforma tributária visa simplificar o sistema, mas também gera debates sobre o peso dos impostos para a população. A “trava de alíquota” é uma tentativa de equilibrar a situação, mas a reforma ainda gerará discussões sobre seus efeitos a longo prazo.