Condenação: Caiado tem prejuízo maior que Mabel

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O governador Ronaldo Caiado (UB) deve ter mais problemas com a justiça eleitoral, no caso da condenação decretada nesta quarta, 11, por atos de campanha no segundo turno em Goiânia, que teriam sido realizados no Palácio das Esmeraldas, sede do Governo de Goiás.

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Em contato com dois especialistas, chegamos ao seguinte quadro. A chapa Sandro-Coronel Cláudia escapa da punição, neste primeiro momento, com apresentação de recurso ao TRE-GO, que só deve julgar a causa no final do primeiro semestre de 2025. Até lá, Mabel e sua vice já tomaram posse. Em caso de condenação pelo Tribunal, que é um colegiado, o presidente da Câmara Municipal assume o comando da Prefeitura, até que seja convocada a eleição suplementar. O recurso ao TSE não tem efeito suspensivo. Uma decisão cautelar poderia evitar a perda do mandato, neste momento.

No caso de Caiado, a inelegibilidade se mantém , da mesma forma após a decisão colegiada, em caso do recurso ao TRE. Uma saída pode ser argumentar que não teria havido abuso político ou econômico, transformando o episódio em conduta vedada. Neste caso, a inelegibilidade poderia ser substituída por multa.

O problema é que, qualquer que seja o resultado no TRE goiano, caberá recurso a Brasília, seja por parte de Caiado, seja pelo Ministério Público Eleitoral. Aí, Caiado enfrentaria a jurisprudência aberta no Tribunal pelo caso do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais do que isso, o assunto já foi amplamente explorado pela mídia nacional, o que dá um prejuízo à imagem de Caiado, que anunciou o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República em fevereiro.

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