Crise das emendas parlamentares promove almoço entre Barroso, Lira e Pacheco

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A crise envolvendo as emendas parlamentares pode tomar um novo rumo nesta terça-feira (20), com a realização de um “almoço institucional” solicitado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O encontro visa discutir soluções para a suspensão das transferências impositivas, uma decisão que causou tensão entre os Três Poderes.

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Participarão do almoço os principais líderes do Legislativo: Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, também foi convidado, já que ele, assim como Flávio Dino, pediu a suspensão do uso das emendas.

Do lado do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Rui Costa (Casa Civil). Lula e Rui Costa se reunirão às 9h para alinhar os pontos que serão discutidos no encontro com Barroso.

STF considera a reunião importante para definir impasse com as emendas parlamentares

A crise teve início quando Flávio Dino, seguido por Gonet, decidiu suspender a execução das emendas impositivas até que o Congresso estabeleça regras de transparência para esses recursos. A decisão foi aprovada por unanimidade no plenário virtual do STF.

O encontro é considerado crucial pelo STF, especialmente diante das ameaças do Congresso de retaliar a Corte com projetos que podem limitar suas ações. A suspensão das emendas também gerou uma crise entre os Três Poderes, com o Congresso suspeitando de influências do Planalto na decisão do STF. Lula criticou a quantidade de recursos destinados às emendas, chamando-os de “dinheiro sem critério no Orçamento planejado” e afirmando que isso dificulta o planejamento orçamentário.

O Congresso, por sua vez, pode retaliar o Planalto atrasando a votação do Orçamento de 2024 e outros projetos importantes. O deputado federal Danilo Fortes (União-CE) sugeriu que a suspensão das emendas pode ressuscitar o “toma lá, dá cá”, onde o governo condiciona a liberação de recursos a votações.

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