Damares Alves exige explicações sobre gastos no Festival “Janjapalooza” e levanta críticas à gestão de recursos públicos

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou um requerimento nesta sexta-feira (22), exigindo que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, preste esclarecimentos detalhados sobre os gastos públicos no Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e Pobreza, popularmente conhecido como “Janjapalooza”.

O evento, realizado de 14 a 16 de novembro no Rio de Janeiro, contou com patrocínios de estatais como Itaipu Binacional, Petrobras, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal, que juntas somaram um montante de R$ 33,5 milhões.

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Damares Alves alega falta de transparência e preocupações com a moralidade administrativa

Damares Alves apontou que a falta de clareza sobre os valores exatos investidos por algumas das empresas estatais envolvidas contraria princípios constitucionais, como a publicidade e moralidade administrativa. A senadora também questionou se o festival foi utilizado para promoção pessoal e política da ministra Margareth Menezes, o que violaria os princípios de impessoalidade e moralidade.

Em sua justificativa, Damares destacou que enquanto milhões de brasileiros enfrentam a fome e a pobreza, o uso de recursos públicos para a realização de festividades levanta sérias dúvidas sobre as reais intenções do governo.

No requerimento, a senadora detalhou os pontos que exigem explicações por parte da ministra, entre eles:

1. A existência de gastos com alimentação e bebidas para camarins de artistas;
2. Justificativas para a seleção das atrações e o impacto social e econômico esperado;
3. Documentação detalhada dos contratos firmados e a realização de eventuais processos licitatórios;
4. Medidas de controle de despesas adotadas durante o festival.

A ministra terá um prazo de 30 dias para fornecer as respostas. Caso não o faça, poderá ser responsabilizada por crime de responsabilidade.

TCU investiga o “Janjapalooza”

O festival gerou debates acalorados, com muitos críticos questionando os elevados valores investidos em um momento de dificuldades econômicas para o país. A oposição ao governo, inclusive, prometeu continuar acompanhando o caso e cobrando respostas.

Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) atendeu ao pedido de investigação feito pelos deputados federais Sanderson (PL-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO). O TCU instaurou um procedimento para analisar a legalidade dos gastos públicos no evento. Dependendo dos resultados da investigação, o tribunal poderá aplicar sanções administrativas e exigir a recomposição dos valores aos cofres públicos.

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