Ouça este conteúdo
Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um pedido significativo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Tagliaferro solicitou o afastamento do ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga o vazamento de mensagens trocadas entre assessores de Moraes na Corte e no TSE. O pedido de Tagliaferro é fundamentado na alegação de que Moraes tem um “nítido interesse na causa”, o que comprometeria sua imparcialidade.
Contexto da solicitação de Eduardo Tagliaferro contra Moraes
O pedido de Tagliaferro surge após ele ter sido intimado pela Polícia Federal (PF) como parte das investigações sobre o vazamento das mensagens, que foram divulgadas em uma reportagem da Folha de S.Paulo no dia 13 de agosto. A reportagem sugeriu que o ministro poderia ter agido fora dos procedimentos normais.
Na última quarta-feira, 21 de agosto, Moraes abriu um inquérito para apurar a origem do vazamento das conversas. No documento assinado por Tagliaferro e seus advogados, argumenta-se que Moraes, devido ao seu envolvimento direto no caso, não possui a imparcialidade necessária para conduzir a investigação.
Tagliaferro também apontou que o ministro se autointitulou relator do inquérito e que diversas diligências importantes foram realizadas por Moraes antes mesmo da formalização e distribuição do caso.
Em seu pedido a Barroso, Tagliaferro solicita uma medida liminar para garantir que Moraes não exerça funções jurisdicionais no caso. Ele argumenta que, após a emissão de uma ordem de busca e apreensão que considera abusiva, não há garantias de que medidas cautelares irreversíveis não sejam tomadas sem a devida supervisão.