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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez comentários sobre as reações do Congresso Nacional às suas decisões, especialmente no contexto da ação relacionada ao “orçamento secreto”.
Durante sua participação na 6ª edição do seminário STF em Ação, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), o ministro aproveitou para lançar críticas à postura de outros Poderes diante das decisões do Supremo. Dino reforçou que todas as deliberações do STF são precedidas de discussões profundas com a sociedade e que a Corte não deve ser intimidada pelas reações externas.
O ministro disse que o Supremo não pode se submeter a pressões que visem silenciar a atuação do Judiciário. Ele questionou a postura de certos setores da sociedade e da política, que, ao discordar das decisões, promovem um verdadeiro “escândalo” sempre que há uma deliberação desfavorável aos seus interesses.
“Como um Poder fica dando escândalo toda vez que outro decide? A democracia do ‘piti’ eu nunca tinha visto”, afirmou Dino.
Por fim, Flávio Dino reafirmou que o Judiciário deve continuar sua missão de agir de maneira independente e sem ceder à pressão, mesmo que suas decisões incomodem grupos ou autoridades, pois um Judiciário “amordaçado” não pode ser aceito em uma democracia madura.