Governo Lula pode cortar Seguro Desemprego, PIS/Pasep e outros benefícios sociais para manter orçamento de 2024

Ouça este conteúdo

O Governo Federal está atravessando um período de intensos estudos para reduzir o Orçamento de 2024, com foco na contenção de gastos públicos e isso pode impactar nos benefícios sociais.

A principal preocupação do executivo é encontrar maneiras de ajustar o orçamento sem comprometer drasticamente os programas sociais que impactam milhões de brasileiros.

Publicidade

No entanto, uma série de mudanças nos critérios e nos valores pagos por alguns desses benefícios sociais estão sendo analisadas, com o objetivo de aliviar a pressão sobre as finanças públicas.

Reajustes nos benefícios sociais: o que pode mudar?

Entre as possíveis alterações, o Governo Federal considera cortes em programas essenciais como o Seguro Desemprego, o Abono Salarial (PIS/Pasep), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Doença.

De acordo com informações apuradas pelo jornal Folha de S. Paulo, a previsão é de que os ajustes afetem diretamente o pagamento desses benefícios, impactando principalmente quem depende dessas parcelas para a manutenção da sua renda.

Em relação ao Seguro Desemprego, o Governo já desmentiu rumores de que haveria um desconto nas parcelas do benefício com base na multa sobre o FGTS. No entanto, os detalhes sobre a mudança ainda são imprecisos e não foram oficialmente divulgados, o que mantém a população em alerta quanto ao possível impacto.

Outra medida que está sendo avaliada é uma revisão nas regras de pagamento do PIS/Pasep, o abono salarial que atualmente é concedido a trabalhadores com rendimento de até dois salários mínimos.

Publicidade

A proposta em estudo prevê que a liberação do benefício leve em consideração a renda familiar per capita, o que pode excluir uma parcela significativa de trabalhadores que hoje têm direito ao abono.

Além dessas mudanças, o Governo também tem realizado um “pente fino” nos cadastros do BPC e do Auxílio Doença, com o intuito de eliminar fraudes e reduzir pagamentos indevidos.

A revisão nos cadastros tem sido vista como uma estratégia para garantir que os recursos destinados aos beneficiários cheguem realmente a quem precisa, ao mesmo tempo em que evita distorções no uso do orçamento público.

Publicidade