Governo Lula pode cortar gastos do Ministério da Defesa e decisão pode afetar previdência militar e pensões vitalícias

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em meio a um processo de revisão de gastos, e o Ministério da Defesa, comandado por José Múcio Monteiro, não deve ficar fora dessa reavaliação.

Com um orçamento de R$ 133,6 bilhões para 2025, a pasta é uma das maiores da Esplanada e, por isso, está no centro das discussões sobre o corte de despesas.

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No entanto, a proposta de revisões no Ministério da Defesa tem encontrado resistência significativa entre os militares, que, desde a reforma da Previdência em 2019, não haviam sido afetados por mudanças nas regras de aposentadoria.

Militares se opõem às mudanças na Previdência e à revisão de pensões no corte de gastos do Ministério da Defesa

O principal ponto de discórdia é a possível alteração nas regras da Previdência militar, um sistema exclusivo de proteção social que garante benefícios para os membros das Forças Armadas.

Integrantes das Forças Armadas argumentam que já enfrentaram perdas consideráveis nos últimos anos e afirmam que qualquer novo ajuste, especialmente no que se refere aos benefícios de aposentadoria, seria prejudicial e injusto.

A preocupação é que essas mudanças resultem em uma redução ainda maior nos seus direitos, uma vez que o sistema de aposentadoria dos militares já é menos vantajoso comparado ao regime geral.

Além disso, a proposta de revisão do orçamento prevê o fim da pensão vitalícia para as filhas solteiras de militares, um benefício extinto em 2001, mas mantido para os militares que ingressaram nas Forças Armadas até o ano de 2000.

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De acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto os militares arrecadam cerca de R$ 9,1 bilhões para o sistema de proteção social, o gasto com esse benefício chega a R$ 58,8 bilhões — um valor considerável para os cofres públicos.