Governo Lula contrata empresa por R$ 478,3 milhões sem licitação para organizar COP30 em Belém

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contratou a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para ser responsável pela organização da COP30, evento que ocorrerá em Belém.

O valor do contrato é de R$ 478,3 milhões e foi assinado em dezembro de 2024. A OEI, com sede na Espanha, é reconhecida como a maior organização multilateral de cooperação entre países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa.

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Organização escolhida sem licitação para COP30

Dada a natureza internacional da OEI, o governo optou por uma escolha discricionária, sem a realização de processo licitatório, para a organização da COP30. O contrato visa à preparação, organização e realização do evento, abrangendo ações em diversas áreas como administrativas, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais.

A vigência do contrato se estende até 30 de junho de 2026, período no qual a OEI será responsável por coordenar todas as etapas preparatórias e operacionais necessárias para garantir o sucesso da COP30 em Belém. A parceria tem como objetivo consolidar o Brasil como um polo de discussões climáticas de relevância mundial.