Governo Lula cria escritórios do Ministério da Cultura e distribui cargos para aliados do PT

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Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Cultura implementou em 2023 a criação dos chamados escritórios estaduais da pasta, com o objetivo de descentralizar a gestão cultural e fortalecer a articulação entre o governo federal e os estados.

No entanto, uma investigação realizada pelo Estadão trouxe à tona uma série de questionamentos sobre a forma como os cargos para esses escritórios estão sendo ocupados.

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Segundo o levantamento, uma quantidade significativa dos 80 cargos comissionados em 26 estados brasileiros está sendo preenchida por filiados a partidos políticos, com uma presença marcante de militantes do PT.

A situação acendeu o alerta de especialistas e opositores sobre a possível utilização de cargos públicos para fortalecer a base política do governo, o que, para muitos, pode comprometer a imparcialidade de um setor que deveria ser essencialmente técnico e voltado para a promoção da cultura.

Escritórios do Ministério da Cultura obtém controle das ONGs

Os escritórios estaduais têm uma missão clara: influenciar a seleção das Organizações Não Governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura estaduais. Estes comitês, por sua vez, são componentes de uma política nacional que, ao longo de dois anos, alocará R$ 58,8 milhões para projetos culturais espalhados pelo país.

No entanto, a maneira como as nomeações para esses cargos estão sendo feitas levanta sérias dúvidas sobre o impacto que isso pode ter na autonomia e na representatividade das iniciativas culturais.

De acordo com a pesquisa do Estadão, 19 dos 26 escritórios estaduais estão sendo coordenados por membros do PT, enquanto apenas um está sob a liderança de um filiado ao PSB e outro por um integrante do PSOL.

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Os outros cinco escritórios são coordenados por profissionais sem filiação política formal, mas com ligações estreitas com partidos e políticos. Além disso, esses cargos não se limitam aos coordenadores, já que os escritórios somam mais de 60 comissionados em todo o Brasil, conforme os dados disponíveis no portal do Ministério da Cultura.