Governo Lula tira 19% de verba do Ibama para 2025

Ouça este conteúdo

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) verá uma diminuição de 18,7% em seu orçamento para 2025, o que levanta preocupações sobre a capacidade de realizar o licenciamento ambiental federal.

Esse processo é crucial para empreendimentos que utilizam recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, ou que podem causar degradação ambiental.

Publicidade

Impactos financeiros e legais no Ibama

Atualmente, o orçamento previsto para 2024 é de R$ 6,1 milhões. Para 2025, a proposta orçamentária reduz esse valor para R$ 5 milhões, embora esse número possa ser alterado durante a tramitação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 no Congresso Nacional.

O licenciamento ambiental é um passo obrigatório antes do início de atividades de empreendimentos potencialmente poluidores. A administração pública utiliza esse mecanismo para tentar equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente, e a redução orçamentária pode dificultar a eficácia desse trabalho.

Diante dessa situação, a necessidade de monitoramento e fiscalização das atividades que impactam os recursos naturais se torna ainda mais crítica, destacando a importância de um investimento adequado na proteção ambiental e na sustentabilidade.

Publicidade