Golpe no setor de hospedagem: Governo considera taxar aluguéis no Airbnb e Booking

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A Receita Federal está analisando novas formas de tributação para quem recebe aluguéis de imóveis por meio de plataformas de hospedagem como Airbnb e Booking.com.

Entre as propostas em discussão está a exigência de que essas plataformas enviem uma declaração ao Fisco semelhante à Dimob, que é utilizada por imobiliárias em aluguéis de longa duração. Essa medida permitiria um cruzamento mais eficiente dos dados fornecidos pelas empresas com as declarações de Imposto de Renda dos usuários.

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Em resposta a essa possível mudança, o Airbnb ressaltou que a responsabilidade pelo pagamento de impostos dos aluguéis recai sobre os anfitriões, e a plataforma sempre se empenhou em educar sua comunidade sobre as obrigações fiscais.

Em uma nota oficial, o Airbnb destacou o Centro de Recursos Fiscais, uma página dedicada a fornecer informações essenciais aos anfitriões para ajudá-los a entender e cumprir com suas responsabilidades tributárias no Brasil.

O Airbnb também enfatizou que a locação de imóveis por temporada não deve ser confundida com atividade comercial hoteleira, o que, segundo a empresa, deve ser considerado ao avaliar as novas propostas de taxação.

A discussão sobre essa questão dos aluguéis levanta importantes questões sobre o equilíbrio entre a regulação fiscal e o impacto sobre os anfitriões e o setor de aluguel por temporada.

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