Justiça suspende pagamento de “vale-ceia” de R$ 10 mil a juízes

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A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) de conceder um “vale-ceia” de R$ 10.055 aos juízes e servidores neste mês foi suspensa pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

O pagamento, previsto para ser realizado em dezembro, gerou controvérsias, levando à intervenção do corregedor, que determinou a suspensão imediata do benefício até uma análise mais profunda do caso.

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O aumento no auxílio-alimentação, estabelecido em um provimento publicado no Diário de Justiça na quarta-feira (18), foi questionado por autoridades do sistema judiciário. Campbell considerou que o aumento pontual do benefício em dezembro representava uma “desconfiguração” do conceito original de auxílio-alimentação. Como medida preventiva, ele optou por suspender o pagamento até que o caso fosse devidamente investigado.

A decisão foi tomada com base em considerações de prudência, já que o valor de R$ 10.055 para cada juiz e servidor do TJ-MT representaria um gasto de mais de R$ 3,2 milhões por mês. Esse montante seria distribuído entre os 39 desembargadores, 285 juízes e mais de seis mil servidores da instituição.