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O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) anunciou a criação de um projeto de lei que visa proibir o financiamento público de shows que façam apologia ao crime organizado, em um movimento que já está sendo apelidado de “Lei Anti-Oruam”.
A proposta surgiu como uma resposta a artistas como o rapper Oruam, filho de Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho (CV), que frequentemente faz menções à criminalidade e à liberdade de seu pai em suas apresentações.
A ideia de Kataguiri, inspirada por uma iniciativa da vereadora Amanda Vettorazzo (SP), proíbe a contratação de shows, eventos e artistas, especialmente aqueles voltados ao público infanto-juvenil, que promovam apologia a facções criminosas ou ao uso de substâncias ilícitas. Segundo a proposta, qualquer evento que descumprir esta cláusula poderá ser denunciado à Ouvidoria do Município de São Paulo, possibilitando a intervenção das autoridades.
Para o deputado Kim Kataguiri, a principal motivação para o projeto é garantir que crianças e adolescentes sejam protegidos de conteúdos que incentivem práticas criminosas ou comportamentos destrutivos. Em suas palavras, é papel do Estado criar um “ambiente cultural responsável” e proteger a integridade moral das novas gerações, assegurando que a cultura pública respeite os princípios de educação e segurança.
“O poder público deve assegurar que crianças e adolescentes não sejam influenciados por mensagens que possam incentivá-los a práticas criminosas”, afirmou Kataguiri, destacando a importância de preservar o bem-estar das futuras gerações.