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A partir de 1º de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de deputados federais e senadores, passarão a receber R$ 46.366,19 mensais.
Esse aumento de 5,36% em relação aos salários anteriores é resultado da atualização do teto salarial do funcionalismo público, que agora reflete os vencimentos dos ministros da Corte.
Teto salarial do governo Lula
A definição do salário máximo para servidores públicos é baseada no salário dos ministros do STF, que, a partir de fevereiro, será de R$ 46.366,19. Esse valor se aplica a uma ampla gama de autoridades, incluindo o presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, parlamentares e membros do Congresso Nacional. Até então, os vencimentos desses servidores eram ajustados conforme os rendimentos dos ministros do STF, um modelo que segue desde um decreto de 2022.
O decreto de 2022 foi um marco ao igualar os salários do presidente da República, seus ministros e membros do Congresso Nacional aos dos integrantes do STF. Com isso, uma grande mudança foi implementada, determinando que, desde então, nenhum servidor público pode receber mais do que os ministros da Corte, embora, na prática, ainda existam alguns casos de supersalários em diferentes esferas do governo.
Os contracheques de autoridades como o presidente, vice-presidente e parlamentares irão variar de R$ 44.008,52 a R$ 46.366,19, conforme o novo cálculo.