Medalhas olímpicas pagam impostos? Descubra a verdade

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A Receita Federal resolveu ne pronunciar na última segunda-feira (05) sobre a notícia de que os atletas que ganharam medalhas olímpicas em Paris 2024 teriam que pagar imposto de acordo com a cor da vitória.

Segundo o anúncio, as medalhas olímpicas, assim como troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior, estarão isentos de impostos federais ao retornarem ao país. Isso significa que atletas que desembarcarem no Brasil com medalhas de ouro, prata ou bronze não precisarão pagar impostos sobre esses itens.

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A nota da Receita Federal esclarece que a isenção abrange vários impostos, incluindo o imposto de importação, o imposto sobre produtos industrializados, a contribuição para o PIS/Pasep-Importação, a Cofins-Importação e a CIDE-Combustíveis.

Essa decisão está fundamentada no artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, e é regulamentada pela Portaria MF 440/2010. Com isso, o governo federal busca reconhecer e valorizar o esforço dos atletas brasileiros, facilitando o retorno das suas conquistas ao país.

Premiações em dinheiro para quem ganhou as medalhas olímpicas também aumentam

Além da isenção de impostos sobre as medalhas, os atletas brasileiros que se destacarem nas Olimpíadas e levaram Medalhas Olímpicas também serão premiados com valores em dinheiro oferecidos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Este ano, a premiação em dinheiro teve um aumento significativo de 40% em relação aos Jogos Olímpicos de Tóquio, realizados em 2021. Essa elevação reflete o esforço contínuo para incentivar e reconhecer o desempenho dos atletas brasileiros em competições internacionais.

O comunicado da Receita Federal e o aumento das premiações financeiras são passos importantes para apoiar os atletas e reconhecer o valor de suas conquistas no cenário esportivo global.

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Com a isenção de impostos e o incremento nas recompensas, o governo demonstra um compromisso em valorizar o talento e a dedicação dos esportistas que elevam o nome do Brasil no exterior.