Ministros do STF mantém bloqueio do X e validam decisão de Moraes

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A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter o bloqueio do X (antigo Twitter) em todo o Brasil.

A decisão, proferida nesta segunda-feira (2), é um desdobramento da ordem do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio da plataforma após diversas infrações e descumprimentos de decisões anteriores do STF.

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Decisão e julgamento para bloqueio do X

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin apoiaram a decisão do relator, enquanto os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda precisam se manifestar. O julgamento ocorre em uma sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas, e será realizado sem debates presenciais, com os votos sendo apresentados eletronicamente.

A análise do caso foi convocada de maneira emergencial por Moraes no domingo (1º). Optando por não levar a decisão ao plenário, Moraes seguiu o critério de que apenas casos criminais envolvendo presidentes dos Poderes necessitam do envio direto ao plenário da Corte.

Suspensão do X: medidas e repercussões

Na sexta-feira (30), Moraes ordenou o bloqueio do X em todo o país, até que a plataforma cumpra todas as ordens do STF, pague multas acumuladas que somam R$ 18,3 milhões e nomeie um representante legal no Brasil.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou os provedores de internet sobre o bloqueio, que começou na madrugada do sábado (31) e está sendo implementado de forma gradual.

A decisão de Moraes foi uma resposta ao descumprimento reiterado das ordens do STF pela plataforma, que incluíam bloqueios de contas e perfis. A desobediência da empresa levou ao aumento das multas impostas.

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Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no Brasil, após Moraes ter determinado a prisão de sua representante caso as ordens de bloqueio não fossem cumpridas. A ausência de representantes levou também ao bloqueio das contas da Starlink no Brasil, uma empresa de Elon Musk, como garantia para o pagamento das multas.