Ministros do STF pedem socorro pra Lula após congresso aprovar PEC

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Em meio a uma crescente tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, os ministros do STF estão na expectativa de um novo jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ocorrer nos próximos dias.

Essa reunião informal é vista como uma oportunidade crucial para discutir os recentes desafios enfrentados pelo STF, especialmente em relação a um pacote de propostas legislativas que buscam limitar o poder da Corte.

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Pacote legislativo contra ministros do STF

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de medidas que muitos consideram uma ofensiva contra os ministros do STF.

Entre as propostas, destacam-se iniciativas que restringem as decisões individuais dos ministros e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria ao Congresso sustar decisões monocráticas que extrapolem as competências do tribunal ou que introduzam mudanças significativas no sistema jurídico.

Esse cenário gera preocupação entre os magistrados, que veem essas medidas como uma ameaça à independência do Judiciário. O jantar com Lula é, portanto, mais do que uma simples reunião; é uma chance de buscar um entendimento e, talvez, um caminho para a resolução dos conflitos entre os poderes.

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