Moraes ameaça as redes sociais e diz que elas só vão funcionar no Brasil se STF autorizar

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que as redes sociais só poderão operar no Brasil se cumprirem a legislação brasileira, independentemente das decisões de dirigentes das grandes empresas de tecnologia.

A fala de Moraes aconteceu um dia após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar o fim da checagem de fatos nas plataformas da empresa, como Facebook, Instagram e WhatsApp. O sistema de verificação será substituído por uma ferramenta chamada “notas da comunidade”, onde os próprios usuários poderão realizar correções sobre postagens, o que gerou preocupações entre autoridades brasileiras.

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STF contra as big techs

Em sua declaração, o ministro não poupou críticas às big techs, destacando que, apesar do poder financeiro dessas empresas, elas não estão acima das leis do Brasil. Moraes enfatizou: “Aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. O STF não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou, ainda, somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, afirmou, deixando claro que a corte irá combater qualquer ameaça à democracia originada nas plataformas digitais.