Moraes nega liberação do passaporte de Bolsonaro e ex-presidente não poderá ir à posse de Trump

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para recuperar o passaporte apreendido no ano passado.

A solicitação foi feita com o intuito de permitir que Bolsonaro viajasse aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20).

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Em sua decisão, Moraes seguiu a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a liberação do passaporte e a autorização para a viagem. O ministro reforçou que as circunstâncias que levaram à apreensão do passaporte permanecem inalteradas, citando a possibilidade de Bolsonaro tentar fugir do país, como ocorreu com outros investigados relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Moraes diz que não vê motivo excepcional para viagem de Bolsonaro

Moraes destacou que, apesar dos pedidos anteriores, não houve modificações que justificassem a revogação da medida cautelar imposta ao ex-presidente. A decisão foi clara ao afirmar que os requisitos legais para a manutenção das restrições estavam presentes, dada a gravidade dos crimes imputados a Bolsonaro.

Este é o quarto pedido negado pela defesa do ex-presidente desde a apreensão do passaporte, mantendo a proibição de viagens internacionais enquanto a investigação segue seu curso. olsonaro teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024 durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal.

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