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Luciano Hang, fundador da rede de lojas Havan, voltou a acessar suas redes sociais após uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
O desbloqueio das contas do empresário, que incluem Facebook, TikTok, X e YouTube, foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, dois anos após o início do bloqueio.
Novas condições para o acesso de Hang as redes sociais
A decisão do STF não é irrestrita. Hang deverá seguir rigorosamente as condições estabelecidas pelo despacho do ministro Moraes.
O empresário está proibido de repetir as práticas que levaram ao bloqueio inicial, que incluíram a disseminação de desinformação e ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de reincidência, ele poderá enfrentar novas penalidades, incluindo responsabilização pecuniária.
Contexto do bloqueio
O bloqueio das redes sociais de Hang foi imposto em um contexto de investigações sobre a atuação de empresários em campanhas de desinformação. Essas campanhas incluíam a promoção de fake news e a defesa de ações que atentavam contra a democracia e as instituições brasileiras, como o STF e as urnas eletrônicas. O inquérito apurou a participação de Hang em um grupo de WhatsApp que discutia a realização de um golpe de estado.
A retomada do acesso às redes sociais permite a Hang voltar a interagir com seus seguidores e conduzir suas atividades online. No entanto, a decisão do STF ressalta a importância de manter a conformidade com as leis e regulamentos, especialmente em temas sensíveis relacionados à democracia e à integridade das instituições.