Nikolas Ferreira se nega a pagar R$ 10 mil e rejeita ação do STF para remover postagem sobre Lula

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O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) decidiu recusar o acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que incluía o pagamento de R$ 10 mil e a remoção de uma publicação de suas redes sociais.

A proposta surgiu após o parlamentar ter chamado o presidente Lula (PT) de “ladrão” durante sua participação na Cúpula Transatlântica da Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2023.

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Nikolas Ferreira foi denunciado por suposto crime de injúria contra o presidente Lula. O acordo foi apresentado durante uma audiência conduzida pelo gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além do valor da multa, o acordo previa que o deputado retirasse a publicação em questão de suas redes sociais, mas permitiria que ele a repostasse após a remoção do trecho ofensivo.

Nikolas Ferreira alega censura por parte do STF

Em resposta à proposta, o deputado manifestou sua decisão nas redes sociais. “Querem me impedir de chamar Lula de ladrão e ainda pagar multa? Não faço acordo com censura. Vários que hoje são aliados do Lula já o chamaram de coisas muito piores e absolutamente nada aconteceu – como sempre. Coragem pra enfrentar e força pra resistir. Não recuarei,” afirmou Nikolas em seu perfil no X (antigo Twitter).

A recusa do acordo por parte do deputado intensifica o debate sobre liberdade de expressão e as consequências legais de declarações públicas, além de levantar questões sobre a aplicação da lei em casos semelhantes.

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