Nunes Marques leva suspensão do X para plenário do STF

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que duas ações relativas à suspensão do funcionamento da plataforma X no Brasil sejam analisadas pelo plenário da Corte.

O magistrado argumenta que o tema é “sensível” e possui implicações significativas para a ordem pública e social, justificando assim a decisão colegiada em vez de uma resolução monocrática.

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Nunes Marques estacou a existência de uma “controvérsia constitucional”

Em sua decisão, Nunes Marques enfatizou que a questão possui uma relevância especial, impactando diretamente a ordem pública e social, o que torna a participação do plenário do Supremo um passo pertinente.

“A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal,” afirmou o ministro.

Ele também observou que, dada a natureza da questão e os preceitos fundamentais envolvidos, é essencial que a Corte aja com prudência, considerando as manifestações das autoridades competentes previstas na legislação processual constitucional.

Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o plenário, por maioria de votos, mantenha a suspensão do X, seguindo a decisão previamente estabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes e pela Primeira Turma da Corte. No entanto, essa decisão final pode não ser unânime. Há especulações de que o ministro André Mendonça e possivelmente Nunes Marques possam se opor à suspensão da rede social no Brasil.

Após a divulgação do despacho de Nunes Marques, a assessoria do STF divulgou uma nota informando que a decisão final caberá ao plenário, mas não há um prazo definido para o julgamento. A Corte também indicou que Nunes Marques ainda pode optar por uma decisão monocrática antes que o plenário se pronuncie.

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