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Nesta quarta-feira (14), os parlamentares da oposição iniciaram um esforço formal para coletar assinaturas com o objetivo de apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo de coleta de assinaturas pedindo impeachment de Moraes se estenderá até o dia 7 de setembro, com a intenção de protocolar o pedido no dia 9 do mesmo mês.
Oposição pede posicionamento da Câmara e do Senado sobre impeachment de Moraes
O senador Eduardo Girão, do Novo-CE, que está liderando a iniciativa, destacou que a fundamentação do pedido se baseia em alegações de “violações de direitos constitucionais e do sistema acusatório, abuso de poder e desrespeito ao código de processo penal”. Segundo Girão, essas questões são graves e comprometem o princípio de justiça e a integridade do sistema jurídico.
Além da ação contra o ministro Moraes, a oposição também planeja uma atuação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscando responsabilizar os auxiliares do STF envolvidos. Girão enfatizou que “o Senado tem a obrigação constitucional de investigar as ações do Supremo Tribunal Federal”, reforçando o papel de fiscalização que a casa legislativa deve desempenhar.
Essa movimentação sobre o impeachment de Moraes marca um novo capítulo no cenário político brasileiro, refletindo tensões entre os diferentes poderes e questionamentos sobre a atuação de autoridades judiciais.