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A partir da próxima segunda-feira (26), o Brasil vai enfrentar uma nova fase em sua política contra imigração ilegal. O Ministério da Justiça anunciou que irá restringir a entrada de imigrantes que não possuam visto de entrada válido no país.
Esta decisão surge em resposta a uma série de denúncias sobre o uso do Brasil como rota por organizações criminosas envolvidas no tráfico de pessoas.
Como funciona a ação de quadrilhas na entrada de pessoas no Brasil
De acordo com a Polícia Federal, há uma prática crescente entre cidadãos de diversas nacionalidades, que compram passagens para países sul-americanos com uma conexão no Brasil, mas não embarcam no segundo voo rumo ao destino final.
Em vez disso, eles permanecem em território brasileiro e entram com um pedido de refúgio. Essa estratégia, informalmente chamada de “lavagem de passaporte”, permite que esses indivíduos utilizem o Brasil como um ponto de entrada para eventualmente tentar permanecer em outros países.
Essa prática levanta preocupações sobre a integridade do sistema de refúgio e é um dos motivos pelos quais o Ministério da Justiça está implementando medidas mais rigorosas para controlar e validar os pedidos de refúgio.
A maior parte desses imigrantes vem do Sudeste da Ásia e de diversos países africanos, com o objetivo de entrar ilegalmente nos Estados Unidos e no Canadá.
Pedido de refúgio e novas regras contra imigração ilegal
Para entender o contexto da imigração ilegal, é importante saber que, de acordo com o Ministério da Justiça, refugiados são indivíduos que deixam seus países de origem devido ao medo de perseguições baseadas em raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Além disso, a fuga pode ocorrer em resposta a graves e generalizadas violações de Direitos Humanos.
O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, destacou que, a partir da próxima segunda-feira, qualquer imigrante que desejar solicitar refúgio no Brasil precisará demonstrar provas concretas de perseguição em seu país de origem para obter autorização de entrada.
Essa exigência contra a imigração ilegal reflete um esforço para assegurar que o status de refugiado seja concedido apenas àqueles que enfrentam reais e graves ameaças em seus países, alinhando o processo de acolhimento com as diretrizes internacionais de proteção e, ao mesmo tempo, combatendo abusos e fraudes no sistema de imigração.
Com essas novas restrições a imigração ilegal, o governo brasileiro pretende reforçar o controle sobre as entradas no país e combater o uso do território nacional por redes criminosas.