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Em meio a uma crescente pressão pública e intensos debates políticos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação do ato normativo da Receita Federal que visava monitorar as movimentações financeiras realizadas por meio do Pix. A medida, que entrou em vigor no início de janeiro, gerou críticas contundentes da oposição e causou um desgaste considerável à imagem do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A polêmica norma foi alvo de críticas, principalmente entre setores da população que temiam que ela atingisse principalmente os trabalhadores informais. O governo, por sua vez, justificava que a medida tinha como objetivo principal coibir grandes sonegadores, mas o debate público acabou se voltando para a possibilidade de taxação sobre as transações do meio de pagamento, gerando um clima de desconfiança generalizada.
A revogação do Pix e as repercussões
Em uma resposta direta às críticas, o ministro da Fazenda afirmou que a “instrução da Receita está revogada” após dias de intensas pressões, demonstrando a disposição do governo em recuar diante da forte reação pública. Segundo Haddad, o governo tomou essa medida não apenas para acalmar os ânimos, mas também para enfrentar uma onda de desinformação que circulava sobre a tributação do Pix.
“A revogação visa esclarecer que não há nenhuma intenção de onerar o Pix ou atacar a classe trabalhadora”, destacou o ministro, que também mencionou que a medida foi adotada para combater golpes fraudulentos que se aproveitavam da confusão sobre a nova norma.
Com a revogação da norma e as novas medidas anunciadas, o governo busca acalmar os ânimos da população e restabelecer a confiança no sistema financeiro digital, um dos maiores avanços dos últimos anos no país.