Fraude no Pé-de-Meia: programa tem mais cadastrados do que estudantes matriculados

O programa Pé-de-Meia, tem apresentado números estranhos em algumas cidades do Brasil. Em pelo menos três municípios de Minas Gerais, Bahia e Pará, o número de beneficiários do programa ultrapassa o total de estudantes matriculados na rede pública de ensino, gerando dúvidas sobre a eficácia e o controle do programa.

Beneficiários do Programa Pé-de-Meia superam estudantes matriculados

De acordo com levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, algumas cidades apresentam uma discrepância preocupante entre o número de beneficiários e de estudantes matriculados. Em Natalândia, no Noroeste de Minas Gerais, por exemplo, 326 pessoas recebem o benefício do Pé-de-Meia, enquanto a única escola estadual do município registra apenas 317 alunos matriculados no Ensino Médio. No entanto, dados do Ministério da Educação (MEC) indicam um número maior, de 600 estudantes matriculados.

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Em Riacho de Santana, na Bahia, a situação é ainda mais discrepante. A cidade conta com 1.231 beneficiários do programa, enquanto a única escola pública local tem 1.024 alunos matriculados. Além disso, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia informa que a cidade tem 1.677 estudantes, o que intensifica a disparidade entre o número de beneficiários e de matriculados.

Programa pode estar beneficiando quem não cumpre requisitos

O Pé-de-Meia, criado para ajudar estudantes de baixa renda, é destinado a alunos matriculados na rede pública, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e frequência mínima de 80% nas aulas. No entanto, o levantamento aponta que há beneficiários que ainda recebem o auxílio, mesmo estando acima do limite de renda estabelecido pelo programa.

Além disso, a pesquisa revelou que em pelo menos 15 cidades de cinco Estados, o número de beneficiários do Pé-de-Meia supera 90% do total de alunos matriculados, o que levanta questões sobre a implementação e os critérios de controle do programa.