Projeto no Senado pode aumentar a conta de luz e beneficiar setor elétrico

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Enquanto o Congresso analisa o pacote fiscal do governo, que tenta desacelerar o crescimento dos gastos públicos, um projeto em trâmite no Senado promete piorar a conta de luz de muitos brasileiros.

O PL 576/2021, inicialmente criado para permitir a produção de energia eólica em alto-mar, passou por uma série de emendas e modificações durante sua tramitação, resultando em um texto que pode impactar diretamente os consumidores de energia.

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Aumento da conta de luz e benefício para os grandes

A proposta, que agora inclui uma série de emendas sem conexão direta com o tema original, beneficia setores específicos da indústria elétrica, oferecendo subsídios e favorecendo grupos de lobbies do setor.

A medida resulta em um aumento de 7,5% na fatura de energia, o que equivale a um acréscimo de quase uma 13ª conta de luz no ano.

O projeto foi aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Infraestrutura do Senado e está prestes a ser votado no plenário na quarta-feira (11), levantando a suspeita de que há pressa para que a aprovação ocorra rapidamente.

Reações e falta de mobilização do governo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que havia chamado a proposta de “monstrengo” em meados deste ano, permaneceu silencioso em relação à tramitação do projeto. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia, por sua vez, cobrou maior engajamento do ministério para se opor às medidas que pesam no bolso do consumidor.

O projeto passou rapidamente pela Câmara dos Deputados, com apoio massivo da base governista, incluindo o PT, e agora segue para a votação no Senado, com chances de ser aprovado sem grandes dificuldades.

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A medida, que inicialmente visava incentivar a energia eólica offshore, acabou se tornando uma ferramenta para aumentar os encargos sobre o consumidor, que já enfrenta uma pressão crescente sobre suas finanças.