Senado aprova proibição do uso de celulares em Escolas Públicas e Privadas

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O Senado aprovou na quarta-feira (18), de forma simbólica, o texto-base de um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos móveis, como tablets e relógios conectados à internet, em todas as escolas públicas e privadas do Brasil.

A proposta, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi respaldada pelo Ministério da Educação e deverá entrar em vigor no próximo ano letivo.

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O projeto ganhou força no Congresso Nacional após o Ministério da Educação apoiar a medida. A aprovação no Senado ocorreu de maneira rápida, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar o texto de forma terminativa, o que dispensou a votação no plenário. A expectativa do governo é que a lei seja implementada no início do próximo ano letivo, contribuindo para um ambiente escolar mais focado no aprendizado.

Com a aprovação, a proibição se estende a toda a área escolar, incluindo aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. A medida visa reduzir as distrações e promover uma maior concentração entre os estudantes.