Projeto no Senado propõe liberar recursos da Lei Rouanet para cultura gospel

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A Comissão de Educação e Cultura do Senado tem agendada para o próximo dia 26 a análise de um projeto de lei que visa reconhecer a cultura gospel como parte da cultura nacional e ampliar o acesso das igrejas a recursos da Lei Rouanet.

Originalmente prevista para ser votada na terça-feira (12), a análise foi adiada, mas a proposta segue gerando debates sobre a inclusão de templos religiosos em programas de incentivo à cultura.

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O que propõe o projeto para Lei Rouanet nas igrejas?

A proposta, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), busca incluir igrejas e templos religiosos como “pontos de cultura”, estendendo a elas os benefícios da Lei Rouanet, que atualmente subsidia iniciativas culturais no Brasil.

Se aprovada, a medida permitirá que eventos promovidos por igrejas, como festivais de música gospel, peças de teatro, exposições de arte, dança, e até eventos de gastronomia e artesanato com foco na vida cristã, possam ser financiados por meio da mesma legislação de incentivo cultural que beneficia outras manifestações culturais no país.

Atualmente, a música gospel já é reconhecida como uma manifestação cultural dentro da Lei Rouanet desde 2012, mas os recursos dessa lei ainda são destinados apenas a indivíduos e entidades, e não às igrejas que promovem eventos culturais. O projeto de lei visa corrigir essa lacuna, permitindo um acesso mais direto ao financiamento público.

Com a proposta, igrejas que promovem eventos como concertos, festivais de música, exibições teatrais e até produções audiovisuais relacionadas à temática cristã poderiam contar com incentivos financeiros e apoio logístico por parte do governo federal, por meio da Lei Rouanet.

O projeto já foi relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), que deu parecer favorável à proposta, sem sugerir alterações. Agora, a proposta aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura do Senado. Caso seja aprovada, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recursos para que seja votado no plenário do Senado.

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