SPVAT: apenas 5 estados adotam novo seguro obrigatório criado no governo Lula

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Com a aproximação de 2025, o novo seguro obrigatório, conhecido como SPVAT, ainda gera debates acalorados entre os Estados.

Até o momento, apenas cinco deles – Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe – aderiram ao convênio com o governo federal, através da Caixa Econômica Federal, para implementar a cobrança.

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A nova versão do antigo DPVAT, reativada sob a administração de Lula, parece favorecer as seguradoras, enquanto a responsabilidade pela arrecadação recai sobre os Estados.

Resistência dos governadores para o novo seguro obrigatório

Enquanto alguns governadores se alinham ao presidente, outros, como Romeu Zema, de Minas Gerais, e Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, decidiram não incorporar o SPVAT em suas legislações. Essa resistência evidencia um descontentamento crescente com a política de transferência de responsabilidades do governo federal para as administrações locais.

O convênio estabelece que o SPVAT será incluído no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou na taxa de licenciamento. Isso significa que muitos cidadãos poderão ser surpreendidos pela cobrança do seguro sem estarem plenamente cientes disso. A proposta levanta questões sobre transparência e comunicação com a população, que poderá pagar o seguro sem perceber.

Dos cinco governadores que optaram por implementar a cobrança, três pertencem ao PSB (Espírito Santo, Maranhão e Paraíba), um é do PT (Bahia) e outro do PSD (Sergipe). Esse alinhamento partidário pode influenciar as decisões sobre a adesão ao SPVAT, refletindo um apoio político ao governo federal em troca de benefícios locais.

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