STF irá analisar pedido de impedimento de Moraes em inquérito contra Bolsonaro

Ouça este conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à análise de um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido de atuar no inquérito que investiga uma suposta “trama golpista” envolvendo Bolsonaro e outras 36 pessoas no final de 2022. O pedido será discutido no plenário virtual da Corte entre os dias 6 e 13 de dezembro.

Pedido de impedimento apresentado pela defesa de Bolsonaro contra Moraes

O recurso foi protocolado pelos advogados de Bolsonaro, Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser, em fevereiro de 2024. Segundo os defensores, o ministro Alexandre de Moraes não teria a imparcialidade necessária para seguir com o julgamento do caso, uma vez que estaria em conflito com o ex-presidente.

Publicidade

O inquérito em questão, tratado na Petição (PET) 12.100, investiga a possível participação de Bolsonaro e outros aliados em ações que seriam destinadas a desestabilizar a ordem democrática no país.

Em uma decisão anterior, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado o pedido de afastamento de Moraes.

Agora, o plenário virtual do Supremo terá a responsabilidade de decidir se a argumentação da defesa será aceita ou se o caso continuará sendo conduzido por Moraes. O resultado da votação no plenário virtual será decisivo para o futuro da investigação e do andamento dos processos envolvendo o ex-presidente.

A continuidade do caso ainda depende do julgamento do pedido de impedimento, o qual, se aceito, poderá resultar em mudanças na dinâmica do processo.

Publicidade