STF ordena liberdade para 15 acusados de tráfico de drogas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão controversa ao determinar a soltura de 15 pessoas envolvidas com uma quadrilha de tráfico de drogas que atua em bairros de Campinas, localizada no estado de São Paulo.

Esses criminosos são acusados de utilizar galerias de águas pluviais como esconderijos para o comércio ilegal de entorpecentes.

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A medida veio a partir de um Habeas Corpus (HC) que favoreceu os réus, que estavam em prisão preventiva ou domiciliar desde a deflagração da Operação Sumidouro, em 2023.

Entenda o Caso e a Operação Sumidouro

A Operação Sumidouro, conduzida pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP), visou desmantelar uma das principais quadrilhas de tráfico da região, resultando na prisão de diversos membros da organização criminosa.

Entre os acusados estão homens e mulheres apontados como líderes e responsáveis por pontos de venda de drogas em Campinas. Todos foram condenados em primeira instância por organização criminosa e associação ao tráfico de drogas, com penas estabelecidas para o regime semiaberto.

Impacto da decisão do STF

A decisão do STF, tomada pelo ministro Edson Fachin, se baseou no entendimento de que, segundo a legislação, as penas aplicadas aos acusados – que preveem o regime semiaberto – são mais brandas do que as condições impostas pelas prisões preventivas ou domiciliares.

Isso gerou um debate acalorado, com críticos questionando a eficácia do sistema de justiça ao liberar suspeitos de envolvimento com uma quadrilha que causa grande impacto social, como é o caso do tráfico de drogas em Campinas.

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