STF retoma julgamento de Geraldo Alckmin por repasses de caixa dois durante campanha ao governo de SP em 2014

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28 de fevereiro o reinício do julgamento contra o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que responde por uma ação de improbidade relacionada a supostos repasses de caixa dois da construtora Odebrecht (atualmente Novonor) durante sua campanha ao governo de São Paulo em 2014.

O caso volta à pauta após o ministro Gilmar Mendes pedir vista para análise mais detalhada do processo. A acusação foi movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a suspeita envolve o uso de recursos financeiros não declarados aos órgãos de fiscalização.

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Suspensão de ação contra Geraldo Alckmin e contestação da PGR

O julgamento foi suspenso em outubro do ano passado, quando o relator, ministro Dias Toffoli, decidiu arquivar o processo. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou a decisão, alegando que não foram devidamente avaliados todos os elementos probatórios disponíveis, o que configuraria uma antecipação de juízo de mérito.

Com a retomada do julgamento, os ministros da Segunda Turma do STF, composta por Toffoli, Mendes, Fachin, Nunes Marques e Mendonça, poderão agora se manifestar sobre o caso. O processo segue no plenário virtual, com os votos sendo registrados até o dia 11 de março.