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Com a recente suspensão do X no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o BlueSky, uma das principais alternativas que conquistou mais de 1 milhão de usuários em apenas três dias, enfrenta um desafio semelhante: a ausência de um representante legal no país.
O BlueSky, conhecido pela sua icônica “borboleta azul”, rapidamente ganhou popularidade no Brasil. A plataforma chegou a publicar mensagens em português para receber seus novos usuários, com o perfil oficial celebrando o feito com a declaração: “Agora este é um aplicativo brasileiro.”
Será que o BlueSky também poderá ser suspenso no Brasil?
A informação, inicialmente divulgada pela Folha de S.Paulo revela que a falta de um representante legal foi um dos principais motivos para a decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à suspensão do X.
A ausência de um canal jurídico e administrativo local coloca o BlueSky em uma situação delicada, semelhante à que resultou no fechamento do escritório do X no Brasil em 17 de agosto.
A legislação brasileira exige que empresas internacionais que operam no país tenham um representante legal para tratar de questões jurídicas e administrativas. Essa exigência busca assegurar que as empresas estrangeiras cumpram as leis locais e possam ser responsabilizadas por suas operações no território nacional.
Sem um representante ou escritório oficial no Brasil, a plataforma pode enfrentar desafios semelhantes aos que levaram à suspensão do X.
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