O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, determinou que a ação popular movida pelo vereador de Curitiba, Guilherme Kilter (Novo), contra a...
O Ministério Público moveu Ação Civil Pública contra o município de Aparecida de Goiânia, com pedido de liminar. O objetivo da ação é garantir, em cinco...
A família Abravanel, liderada por Iris Abravanel, viúva do apresentador Silvio Santos, e suas filhas, se encontram no centro de uma disputa judicial com o Estado...
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) de conceder um “vale-ceia” de R$ 10.055 aos juízes e servidores neste mês foi suspensa pelo...
Em um cenário que chama a atenção, juízes de tribunais de Justiça em diversas partes do Brasil receberam, em um único mês, valores que superaram os...
A Justiça Eleitoral do Distrito Federal tornou réus três figuras centrais na Operação Lava Jato: Marcelo Odebrecht, João Vaccari Netto e Renato Duque. A decisão foi...
A Polícia Federal (PF) voltou atrás em sua versão sobre a entrada de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos, alimentando ainda...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão controversa ao determinar a soltura de 15 pessoas envolvidas com uma quadrilha de tráfico de drogas que atua...
O youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi sentenciado a um ano e dois meses de detenção por injúria contra Flávio Dino, atual ministro do...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu revogar a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima nesta terça-feira (24). A medida foi tomada pelo desembargador Eduardo...
