A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que estabelece a castração química para pedófilos como medida de combate ao abuso sexual...
Na tarde desta quarta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) apresentou um projeto de lei (PL 4059/2024) que visa acabar com os radares móveis de velocidade usados para fins,...
