Toffoli ironiza multas contra a “X” e Moraes promete revisar imposições à rede social

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Durante o julgamento da responsabilização das plataformas digitais no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 5, o ministro Dias Toffoli fez uma observação sobre as multas aplicadas pelo colega Alexandre de Moraes contra a rede social “X” (antigo Twitter).

Toffoli comparou as penalidades impostas no Brasil com as pesadas multas aplicadas nos Estados Unidos, sugerindo que as do Brasil foram “muito leves”. Moraes, por sua vez, respondeu afirmando que “vai rever” as decisões.

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O comentário de Toffoli aconteceu no contexto de um debate sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos prejudiciais publicados por seus usuários. Ele lembrou uma multa de 170 milhões de dólares aplicada pelo Federal Trade Commission (FTC) dos Estados Unidos à “X” em 2019, enfatizando que, em comparação, as multas aplicadas por Moraes no Brasil eram bem menores.

Toffoli e as Fake News nas redes sociais

O julgamento em questão tem como foco a responsabilização das plataformas e provedores de serviços digitais pela veiculação de conteúdos, especialmente aqueles relacionados a fake news e discursos de ódio. Toffoli foi o primeiro a votar favoravelmente à ampliação da implicação das empresas nesse tipo de conteúdo.

Ele defendeu a ideia de que as plataformas devem ser mais responsáveis pelas postagens feitas por seus usuários, especialmente quando envolvem informações falsas ou prejudiciais. O próximo voto será do ministro Luiz Fux, com a sessão marcada para a próxima quarta-feira, 11.

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